Promessas de Lula para 2027–2030
Lula foi eleito no 2º turno de 25/10/2026 (51,79% dos votos válidos, segundo o TSE). Aqui estão as propostas do plano de governo que ele registrou no TSE e as promessas que fez entre o 1º e o 2º turno — cada uma com o trecho literal e a fonte, para acompanhar o mandato.
- 313propostas do plano de governo registrado no TSE
- 20temas, de saúde e educação a segurança e meio ambiente
- 15promessas feitas entre o 1º e o 2º turno, com fonte
- 0cumpridas total ou parcialmente até agora (o mandato começa em 2027)
Situação das promessas
- Aguardando mandato 328
- Cumprida 0
- Cumprida parcialmente 0
- Não cumprida 0
Todas começam como “Aguardando mandato”: o novo mandato começa em 1º de janeiro de 2027. Uma promessa só muda de situação com registro datado, explicação e fonte oficial ou jornalística; o site não marca “cumprida” ou “não cumprida” por opinião.
Cortes, gastos e investimentos anunciados
O que o governo federal anunciou desde o fim de setembro de 2026, com o valor como aparece na fonte. Corte é despesa retida ou cortada; gasto, dinheiro público novo; investimento inclui o previsto por empresas em concessões (o texto diz quem paga); outra medida é remanejamento, perdão de dívida ou garantia. O site não soma os anúncios: são coisas de natureza e prazo diferentes.
- ◆ Outra medida28/10/2026 · Estatais
R$ 7 bi
União garante empréstimo de R$ 7 bi aos Correios
Despacho do ministro da Fazenda no Diário Oficial dá garantia da União a um empréstimo de R$ 7 bi para a reestruturação dos Correios. Garantia não é gasto, salvo se o empréstimo não for pago.
Radioagência Nacional (EBC) (oficial) · R$ 7 bilhões - ▲ Gasto28/10/2026 · Defesa Civil
R$ 68,6 mi
R$ 68,6 mi contra incêndios e seca no AM, PA e AC
O Ministério da Integração liberou R$ 45,2 mi para o Amazonas, R$ 3,9 mi para o Pará e R$ 19,3 mi para o Acre.
Agência Gov (oficial) · R$ 68,6 milhões - ▲ Investimento27/10/2026 · Infraestrutura (concessões)
R$ 23 bi
34 leilões portuários previstos, com R$ 23 bi em investimentos
O Ministério de Portos e Aeroportos estimou 34 novos leilões e R$ 23 bi de investimento das concessionárias nos próximos anos.
Rádio Gov (EBC) (oficial) · R$ 23 bilhões - ▲ Gasto27/10/2026 · Combustíveis
R$ 10,5 bi
Subvenção de R$ 2,12/litro ao diesel renovada por mais um mês
O Ministério do Planejamento anunciou a renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, com impacto fiscal de cerca de R$ 10,5 bi.
SBT News · cerca de R$ 10,5 bilhões - ◆ Outra medida27/10/2026 · Assistência social
R$ 5,2 bi
Remanejamento de R$ 5,2 bi reforça BPC e remédios do SUS
A Portaria 485/2026 do Planejamento tira recursos de outras dotações: R$ 4,726 bi vão para BPC e RMV e R$ 387,6 mi para a assistência farmacêutica do SUS.
Agência Brasil (oficial) · R$ 5,166 bilhões - ▲ Gasto21/10/2026 · Crédito e dívidas
R$ 9 bi
Desenrola 3.0: União pode gastar até R$ 9 bi na compra de dívidas
O ministro da Fazenda estimou em até R$ 90 bi as dívidas antigas ofertadas na 1ª etapa; com deságio mínimo de 90%, o custo máximo para a União seria de R$ 9 bi.
Agência Brasil (oficial) · R$ 9 bilhões - ▲ Gasto21/10/2026 · Comércio exterior
R$ 6,5 bi
MP abre crédito de R$ 6,49 bi para exportadores do Brasil Soberano
A Medida Provisória 1.397 abre crédito extraordinário para financiar pessoas físicas e empresas exportadoras atendidas pelo Plano Brasil Soberano.
Agência Brasil (oficial) · R$ 6,49 bilhões - ▲ Gasto21/10/2026 · Defesa Civil
R$ 300 mi
MP destina R$ 300 mi para defesa civil em áreas de desastre
A MP 1.398/2026, publicada no Diário Oficial, libera recursos para resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
Senado Notícias (oficial) · R$ 300 milhões - ▲ Gasto20/10/2026 · Saúde
R$ 4 bi
Novos remédios contra câncer no SUS, com impacto de R$ 4 bi por ano
O Ministério da Saúde começou a oferecer novos medicamentos oncológicos no SUS e prevê 23 novos fármacos até o fim do ano.
Agência Brasil (oficial) · R$ 4 bilhões por ano - ▲ Investimento20/10/2026 · Saúde
R$ 4 bi
Proadi-SUS terá R$ 4 bi nos próximos três anos
O Ministério da Saúde assinou o próximo triênio do Proadi-SUS, programa com hospitais filantrópicos parceiros.
Agência Brasil (oficial) · R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos - ◆ Outra medida19/10/2026 · Orçamento de 2027
R$ 20 bi
Remanejamento de R$ 20 bi no Orçamento de 2027 para novas medidas
A equipe econômica vai remanejar cerca de R$ 20 bi no projeto do Orçamento de 2027 para medidas como o reajuste do Bolsa Família, sem elevar o limite de gastos. As áreas que perdem não foram detalhadas.
Metrópoles · cerca de R$ 20 bilhões - ▲ Investimento15/10/2026 · Infraestrutura (concessões)
R$ 102,7 bi
Leilões de rodovias e ferrovias para 2027 preveem R$ 102,68 bi
O Ministério dos Transportes anunciou 11 leilões para 2027. O valor é o investimento estimado das concessionárias privadas, não gasto do governo.
CNN Brasil · R$ 102,68 bilhões - ◆ Outra medida13/10/2026 · Empreendedorismo
R$ 12,6 bi
Perdão de cerca de R$ 12,6 bi em dívidas de MEIs com a União
Projeto de lei complementar anunciado no Planalto perdoa dívidas de MEIs com a União (cerca de 3,6 milhões de pessoas). O valor é o estoque de dívida, não um custo calculado.
Agência Brasil (oficial) · R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados - ▲ Gasto09/10/2026 · Combustíveis
R$ 7,5 bi
MP abre crédito de R$ 7,52 bi para subsídios a combustíveis
A MP 1.395 abre crédito extraordinário ao Ministério de Minas e Energia: R$ 6,17 bi para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bi para outros derivados de petróleo.
Agência Brasil (oficial) · R$ 7,52 bilhões - ▲ Gasto09/10/2026 · Combustíveis
R$ 1,6 bi
Subvenção extra de R$ 1,40/litro ao diesel importado custa R$ 1,6 bi
A Fazenda anunciou subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado por 30 dias, somada aos R$ 2,12 já em vigor.
Ministério da Fazenda (oficial) · R$ 1,6 bilhão por 30 dias - ▼ Corte30/09/2026 · Orçamento de 2026
R$ 16,1 bi
Orçamento de 2026 segue com R$ 16,06 bi em despesas retidas
Decreto de 30/09 reduziu a contenção em R$ 1,88 bi; o total retido no Executivo (bloqueio e contingenciamento) ficou em R$ 16,06 bi, sendo R$ 3,3 bi de emendas.
Ministério do Planejamento (oficial) · R$ 16,06 bilhões
Promessas entre o 1º e o 2º turno
Falas do próprio Lula entre 05/10 e 25/10/2026, registradas pela imprensa. A citação foi conferida na matéria indicada em 26/10/2026.
Implantar 15 UTIs inteligentes no país
“vamos ter 15 UTIs inteligentes neste país para não permitir que as pessoas morram por falta de tratamento ou tempo.”
Poder360Criar uma inteligência artificial brasileira
“eu não quero ficar dependendo de inteligência artificial chinesa ou americana, quero criar uma brasileira.”
Poder360Exigir que data centers no país reservem uma parte para informações brasileiras
“Essa gente vai ter que deixar uma parte do data center para informações brasileiras.”
Poder360Continuar aumentando o salário mínimo
“E nós entendemos que nós vamos continuar aumentando o salário mínimo, e aumentando muito o salário mínimo.”
Poder360 (transcrição do debate)Fazer leilão que pode passar de R$ 150 bilhões para comprar dos bancos dívidas de pessoas endividadas
“Vamos fazer um leilão este mês — um leilão que pode chegar a mais de R$ 150 bilhões — para comprar as dívidas dessas pessoas nos bancos.”
Poder360 (transcrição do debate)Acabar com as apostas on-line (bets)
“nós vamos acabar com as bets para que sobre dinheiro para as pessoas viverem com a sua família dignamente.”
Poder360 (transcrição do debate)Chegar a 100% das escolas em tempo integral até o ensino médio no próximo mandato
“Nós vamos concluir agora, no próximo mandato, 100% de escolas de tempo integral neste país até o ensino médio.”
Poder360 (transcrição do debate)Universalizar o Pé-de-Meia no ensino médio
“Todo mundo sabe que nós criamos o Pé-de-Meia e vamos universalizar para o ensino médio.”
Poder360 (transcrição do debate)Criar o Ministério da Segurança Pública assim que a PEC da Segurança for aprovada
“Qualquer que seja o resultado das eleições, aprovada a PEC, eu vou criar o ministério”
Poder360Dobrar o efetivo das polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal
“Vamos dobrar o efetivo das polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal. Meu pessoal [do ministério] da fazenda já sabe que vamos ter que ter dinheiro para fazer isso.”
SBT NewsDiscutir novo critério de escolha de ministros do STF, com mandato e participação da sociedade
“Eu acho que, para ser ministro da Suprema Corte, a gente vai ter que discutir outro critério para escolher, não pode ser só o presidente da República, eu quero ver se a sociedade participa disso, eu quero que tenha mandato”
Congresso em FocoEnviar PEC de transporte coletivo gratuito nos fins de semana em todas as cidades com o serviço
“vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo no País. Final de semana, passagem gratuita para você poder passear com a sua família”
Folha de Pernambuco (Estadão Conteúdo)Enviar ao Congresso proposta de depósito não reembolsável de até R$ 5 mil para MEIs
“Vamos criar um Pix de até R$ 5 mil. Essa é a injeção para vocês [MEIs] que estão com um pequeno aperto para comprar uma coisa nova possam comprar. Não é empréstimo. É um depósito de confiança que a gente vai mandar para o Congresso Nacional”
CNN BrasilCriar o Pé-de-Meia universitário: R$ 700 por mês durante dez meses e depósito anual de R$ 2.500
“Todos os jovens estudantes das escolas universitárias vão receber R$ 700,00 de poupança por mês, durante dez meses, e no final do ano nós depositaremos R$ 2.500,00”
Congresso em FocoAprovar o fim da escala 6x1, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução de salário
“Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário”
Agência Brasil
Plano de governo registrado no TSE
Cada proposta mostra o trecho literal do plano, conferido contra o texto do PDF oficial, e abre o documento na página citada. Baixar o plano completo (PDF, 84 páginas). O resumo em negrito e o tema foram feitos com apoio de IA e ainda não passaram pela revisão de duas pessoas: na dúvida, vale o trecho literal.
313 propostas
Saúde
- Aguardando mandato
Manter o Farmácia Popular gratuito e incluir exames laboratoriais e de monitoramento de condições crônicas.
“Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde”
Plano de governo, p. 36 - Aguardando mandato
Manter o apoio aos municípios para universalizar a oferta de saúde bucal.
“Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal”
Plano de governo, p. 36 - Aguardando mandato
Manter atenção diferenciada à saúde indígena, com participação dos indígenas na gestão.
“A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada, com os indígenas tendo participação efetiva em sua gestão”
Plano de governo, p. 21 - Aguardando mandato
Dar escala nacional ao PADI Brasil, programa do SUS de atenção domiciliar a idosos, hoje em 2.655 municípios.
“Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional”
Plano de governo, p. 22 - Aguardando mandato
Ampliar o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.
“Na saúde, ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas”
Plano de governo, p. 23 - Aguardando mandato
Aprimorar a política de saúde mental para a juventude, com foco na atenção psicossocial e na redução de danos.
“Aprimorar a política de saúde mental para a juventude é um de nossos compromissos”
Plano de governo, p. 25 - Aguardando mandato
Implantar novos hospitais universitários articulados ao Agora tem Especialistas.
“No próximo mandato, avançaremos na implantação de novos hospitais universitários e na sua articulação com o Agora tem Especialistas”
Plano de governo, p. 34 - Aguardando mandato
Fortalecer indução e financiamento para parâmetros de qualidade no atendimento básico, sobretudo em áreas vulneráveis.
“Fortaleceremos instrumentos de indução e de financiamento para adoção de parâmetros de qualidade no atendimento, em especial em territórios de maior vulnerabilidade social”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Intensificar o apoio a teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde.
“Vamos intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital, como teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Continuar investindo no aumento da oferta de exames e recursos diagnósticos na atenção básica.
“vamos continuar investindo no aumento de oferta de exames e recursos diagnósticos”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Acelerar a integração entre atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada, com prontuário compartilhado.
“que já começamos a implementar e ganhará velocidade e escala na próxima gestão, é a integração entre a Atenção Primária, a Vigilância em Saúde, a Assistência Farmacêutica e a Atenção Especializada, com prontuário compartilhado”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Acelerar a consolidação do prontuário único do cidadão, com marcação de consultas e exames pelo celular.
“Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Acelerar o uso de inteligência artificial para triagem, regulação por risco clínico e diagnóstico onde faltam especialistas.
“Vamos acelerar a utilização de inteligência artificial para a triagem, a priorização de casos graves, a regulação por risco clínico e o diagnóstico em áreas com escassez de especialistas”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Continuar o Mais Médicos com vinculação e fixação de profissionais e formação em medicina de família.
“O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais”
Plano de governo, p. 35 - Aguardando mandato
Ampliar os locais de retirada do Farmácia Popular nas periferias e criar alternativas onde não houver farmácia conveniada.
“Vamos continuar construindo parcerias para ampliar o número de locais de retirada nas periferias das grandes cidades”
Plano de governo, p. 36 - Aguardando mandato
Continuar ampliando o acesso e a adesão à vacinação, com campanhas nacionais e ações em locais de fácil acesso.
“Vamos manter todos os esforços para continuar ampliando o acesso e a adesão da população à vacinação em todo o território nacional”
Plano de governo, p. 36 - Aguardando mandato
Manter a vacinação nas escolas como eixo prioritário, com destaque para o HPV.
“A vacinação nas escolas seguirá como eixo prioritário para recuperar coberturas vacinais”
Plano de governo, p. 36 - Aguardando mandato
Continuar incorporando novas vacinas ao calendário do SUS.
“Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS”
Plano de governo, p. 37 - Aguardando mandato
Impulsionar o Agora tem Especialistas com terceiro turno, Carretas da Saúde e mutirões de consultas, exames e cirurgias.
“A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias em todo o país”
Plano de governo, p. 37 - Aguardando mandato
Continuar a parceria com hospitais privados que ofertam exames e cirurgias ao SUS em troca de créditos ou dívidas.
“Daremos continuidade à parceria com hospitais privados para assegurar, em troca de créditos financeiros ou de dívidas, a oferta de exames e cirurgias para o SUS”
Plano de governo, p. 37 - Aguardando mandato
Continuar a modernização tecnológica do SUS, com mais telessaúde, telecirurgia e cirurgia robótica.
“A modernização tecnológica iniciada no atual governo terá continuidade, com mais salas telessaúde, telecirurgia, cirurgia robótica e serviços e hospitais inteligentes”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Aprimorar a regulação da atenção especializada com fila única digital ordenada por risco clínico e transporte sanitário.
“Aprimoraremos ainda mais a regulação do acesso à atenção especializada, garantindo maior transparência das filas e utilizando inteligência artificial, com fila única digital e ordenada pelo risco clínico”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Consolidar uma rede pública nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
“Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Consolidar o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer para reduzir o tempo de diagnóstico de biópsias.
“Consolidaremos o Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Ampliar os centros de diagnóstico e tratamento do câncer (UNACONs e CACONs), com mais radioterapia e cirurgias.
“Ampliaremos os Centros Especializados de diagnóstico e tratamento do câncer (UNACONS e CACONS), com expansão de centros de radioterapia e cirurgias”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Reforçar exames e tratamento para mulheres, incluindo diagnóstico precoce de câncer de mama e colo do útero e endometriose.
“Continuaremos reforçando a cobertura de exames e tratamento, incluindo o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero, bem como os cuidados para mulheres que sofrem de endometriose”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Ampliar o acesso gratuito no SUS a métodos contraceptivos modernos e de longa duração.
“Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Fortalecer o Programa Dignidade Menstrual, com acesso a absorventes e medicamentos.
“Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual”
Plano de governo, p. 38 - Aguardando mandato
Fortalecer o acesso oportuno ao parto para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas.
“O acesso oportuno ao parto, especialmente para mulheres de áreas rurais, do campo, da floresta e das águas também será fortalecido”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Fortalecer o Samu integrado à Rede Alyne, com casas de gestantes, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal.
“Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne, as casas de gestantes próximas às maternidades, ambulância perinatal e enfermeiras obstétricas na Amazônia Legal”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Ampliar investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, com mais atenção a crianças, adolescentes e jovens.
“Na saúde mental, ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Fortalecer o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências.
“Também fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Ampliar profissionais e estratégias voltados a pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.
“Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Fortalecer a pesquisa de insumos farmacêuticos a partir da biodiversidade e ampliar o sequenciamento genômico.
“Fortaleceremos a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir da biodiversidade brasileira”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Manter regras de publicidade que evitem a indução ao consumo de produtos nocivos à saúde.
“Vamos também manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde”
Plano de governo, p. 59
Educação
- Aguardando mandato
Instituir uma Política Nacional de Letramento Digital para cidadãos de todas as idades.
“Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede”
Plano de governo, p. 17 - Aguardando mandato
Chegar à meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, seguindo as ações pactuadas com estados e municípios.
“Seguiremos com as ações e políticas já pactuadas com os estados e municípios brasileiros para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa”
Plano de governo, p. 31 - Aguardando mandato
Dar prioridade ao fomento da expansão da educação em tempo integral.
“O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato”
Plano de governo, p. 31 - Aguardando mandato
Universalizar a internet de qualidade nas escolas no próximo mandato.
“estamos levando internet de qualidade às escolas brasileiras, já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço no próximo mandato”
Plano de governo, p. 32 - Aguardando mandato
Dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia (programa criado no mandato atual).
“Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia”
Plano de governo, p. 32 - Aguardando mandato
Continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando interiorização, vazios educacionais e periferias.
“No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos”
Plano de governo, p. 33 - Aguardando mandato
Acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
“Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Implantar novos campi quilombo dos Institutos Federais, além do primeiro, em Minas Novas.
“Implantamos o primeiro campus quilombo dos Institutos Federais, em Minas Nova, e teremos outros mais”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Manter políticas de educação escolar indígena baseadas na autonomia dos povos, interculturalidade e multilinguismo.
“Persistiremos, assegurando que as políticas de educação escolar indígena estejam fundamentadas no respeito à autonomia dos povos indígenas”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Implantar plenamente a Universidade Indígena, criada em 2026.
“Vamos implantar plenamente a Universidade Indígena, criada em 2026”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Continuar iniciativas de letramento digital para ampliar o acesso de idosos a serviços digitais e reduzir fraudes.
“Seguiremos fortalecendo iniciativas de letramento digital buscando ampliar o acesso dos idosos aos serviços públicos digitais e reduzir sua vulnerabilidade a fraudes e crimes cibernéticos”
Plano de governo, p. 23 - Aguardando mandato
Manter o apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos, com tecnologia assistiva nas escolas.
“A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal, para ampliar a acessibilidade nas escolas”
Plano de governo, p. 23 - Aguardando mandato
Manter os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop) para facilitar o acesso ao ensino superior.
“Manteremos os investimentos na rede nacional de cursinhos populares (CPop), de modo a facilitar o acesso da juventude ao ensino superior”
Plano de governo, p. 24 - Aguardando mandato
Fortalecer a assistência estudantil, ampliando alimentação e moradia para estudantes do ensino superior.
“Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil para os jovens que estão no ensino superior”
Plano de governo, p. 24 - Aguardando mandato
Pautar a ação federal em educação pelo cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2026–2036.
“pautada pelo compromisso em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036”
Plano de governo, p. 31 - Aguardando mandato
Continuar fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta.
“continuaremos fortalecendo as políticas de enfrentamento do analfabetismo na população adulta”
Plano de governo, p. 31 - Aguardando mandato
Instituir estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com foco nos anos finais e no ensino médio.
“vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio”
Plano de governo, p. 31 - Aguardando mandato
Ampliar, na segunda edição do Novo PAC, o fomento a estados e municípios para construção de creches e escolas infantis.
“Na segunda edição do Novo PAC, ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE”
Plano de governo, p. 31 - Aguardando mandato
Manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para infraestrutura de educação básica.
“Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios”
Plano de governo, p. 32 - Aguardando mandato
Ampliar o acervo do MEC Livros e incluir novas línguas no MEC Idiomas.
“No próximo mandato seguiremos ampliando o acervo do MEC Livros e incluindo novas línguas no MEC Idiomas”
Plano de governo, p. 32 - Aguardando mandato
Continuar o apoio técnico federal a estados, DF e municípios, com formação de gestores e equipes técnicas.
“Continuaremos exercendo liderança estratégica, apoiando tecnicamente os estados, o Distrito Federal e os municípios”
Plano de governo, p. 32 - Aguardando mandato
Avançar no compartilhamento de dados para a execução das políticas educacionais.
“Avançaremos com o compartilhamento de dados para eficiente execução das políticas educacionais”
Plano de governo, p. 32 - Aguardando mandato
Manter o Piso do Magistério e continuar o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores.
“O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura”
Plano de governo, p. 33 - Aguardando mandato
Concluir obras e novos campi em curso e a implantação da unidade do ITA no Ceará e das universidades Indígena e do Esporte.
“Além de concluir as obras em curso, inclusive dos novos campi, será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte”
Plano de governo, p. 33 - Aguardando mandato
Iniciar novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.
“Haverá também novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública para superar os vazios educacionais e as assimetrias regionais”
Plano de governo, p. 33 - Aguardando mandato
Continuar investindo na ampliação e qualidade da pós-graduação em regiões e localidades pouco atendidas.
“Continuaremos a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós- graduação nas áreas de conhecimento, nas regiões e nas localidades pouco ou não atendidas”
Plano de governo, p. 34 - Aguardando mandato
Fomentar vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação artística e cultural.
“Fomentaremos a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Integrar cultura e educação por programas como Mais Cultura nas Escolas e Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral.
“Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas como o programa Mais Cultura nas Escolas”
Plano de governo, p. 43 - Aguardando mandato
Implementar a Universidade do Esporte e instituir uma rede nacional de pesquisa e tecnologia do esporte.
“No próximo mandato, temos a tarefa de implementar a universidade, para formar quadros técnicos e democratizar o acesso ao esporte e instituiremos a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte”
Plano de governo, p. 43 - Aguardando mandato
Dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil, de repatriação e fixação de cientistas.
“Daremos sequência a esta ação, para que cientistas brasileiros possam permanecer ou retornar ao Brasil”
Plano de governo, p. 51 - Aguardando mandato
Formar talentos para um hub nacional de competências digitais, articulando universidades e setor produtivo.
“Também formaremos talentos para consolidar um hub nacional de competências digitais”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Apoiar estados e municípios a cumprir as metas de compras da agricultura familiar e de alimentos in natura na merenda.
“No próximo mandato, continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais”
Plano de governo, p. 59 - Aguardando mandato
Ampliar o PRONERA, garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo.
“Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo”
Plano de governo, p. 60
Segurança
- Aguardando mandato
Concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, ampliando a rede de proteção às mulheres.
“concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira”
Plano de governo, p. 21 - Aguardando mandato
Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado. Atenção: o programa foi lançado pelo governo atual em maio de 2026; o plano propõe fortalecê-lo.
“Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026”
Plano de governo, p. 27 - Aguardando mandato
Criar o Ministério da Segurança Pública depois de aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo.
“Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública”
Plano de governo, p. 30 - Aguardando mandato
Ampliar o programa de estímulo ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais de uso e preservação das imagens.
“Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens”
Plano de governo, p. 30 - Aguardando mandato
Manter o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio (lançado no mandato atual) como guia da política contra a violência às mulheres.
“O Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio permanecerá como guia central de nossa estratégia de enfrentamento à violência contra mulheres”
Plano de governo, p. 21 - Aguardando mandato
Ampliar as Salas Lilás e adquirir e distribuir aos estados kits para monitoramento de agressores.
“Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores”
Plano de governo, p. 21 - Aguardando mandato
Continuar fomentando a capacitação das forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência.
“Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência”
Plano de governo, p. 21 - Aguardando mandato
Reforçar inteligência e justiça para agilizar investigações e punição de crimes contra crianças e adolescentes.
“Reforçaremos ações de inteligência e justiça para agilizar as investigações e a punição de crimes contra crianças e adolescentes”
Plano de governo, p. 24 - Aguardando mandato
Manter a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas.
“Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas”
Plano de governo, p. 27 - Aguardando mandato
Buscar procedimentos jurídicos mais ágeis contra o crime organizado e medidas para barrar candidaturas ligadas a ele.
“vamos continuar liderando o processo de estabelecimento de procedimentos jurídicos mais ágeis para punir esses crimes, além de medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado”
Plano de governo, p. 27 - Aguardando mandato
Priorizar investimentos em urbanização de favelas, espaços públicos e serviços para reduzir mercados explorados pelo crime.
“priorizaremos investimentos continuados na urbanização de favelas e periferias, na requalificação de espaços públicos e na ampliação do acesso a serviços públicos essenciais”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Consolidar o Sistema de Inteligência de Segurança Pública, modernizar SINESP e Infoseg e ampliar as FICCOs.
“Consolidaremos o Sistema de Inteligência de Segurança Pública e Justiça Criminal, modernizaremos o SINESP e a Infoseg e ampliaremos as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs)”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Manter a política de controle de armas e munições.
“manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Aprimorar a rastreabilidade de armas e munições e reforçar a fiscalização sobre segurança privada e CACs.
“Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições e reforçaremos a capacidade de fiscalização da Polícia Federal e do Exército sobre empresas de segurança privada, defesa pessoal e registros de caçadores, atiradores e colecionadores”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Cumprir as metas do Plano Pena Justa e instituir o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado.
“Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Continuar apoiando estados na implementação de padrões nacionais de gestão e modernização das penitenciárias estaduais.
“Seguiremos apoiando Estados para implementar padrões nacionais de gestão, monitoramento e modernização das penitenciárias estaduais”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Ampliar a capacidade do sistema penitenciário federal e criar protocolo nacional de transferência de presos de alta periculosidade.
“Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade”
Plano de governo, p. 28 - Aguardando mandato
Fortalecer a segurança na Amazônia Legal e consolidar o modelo das FICCOs como política de Estado.
“Vamos fortalecer ainda mais as ações de segurança na Amazônia Legal, em cooperação federativa e consolidando o modelo das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) como política de Estado”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento fluvial e aéreo e cooperação com países da OTCA.
“Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Continuar investindo em radares, drones, sensores, satélites e centros de comando para o monitoramento territorial.
“Daremos continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle para fortalecer o monitoramento territorial”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Continuar expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, criado no mandato atual.
“Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Intensificar o enfrentamento às redes de receptação e a fraudes bancárias e golpes financeiros.
“Vamos continuar intensificando o enfrentamento às redes de receptação, reduzindo também fraudes bancárias, golpes financeiros e outros crimes associados”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Reforçar prevenção, inteligência, investigação e repressão aos crimes financeiros e cibernéticos.
“Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Fortalecer a prevenção à violência com foco na juventude negra e expandir mediação comunitária e justiça restaurativa.
“Fortaleceremos as políticas de prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra e da expansão de programas de mediação comunitária e justiça restaurativa”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Apoiar e disseminar metodologias de prevenção da violência inspiradas em experiências municipais e estaduais.
“Apoiaremos e disseminaremos metodologias bem-sucedidas de prevenção da violência e promoção de direitos, inspiradas em experiências municipais e estaduais”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Construir com os entes federados programas de policiamento de proximidade.
“Construiremos, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade”
Plano de governo, p. 30 - Aguardando mandato
Estimular o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial.
“Estimularemos o fortalecimento dos mecanismos de controle interno e externo da atividade policial”
Plano de governo, p. 30 - Aguardando mandato
Fortalecer a prevenção e o combate à violência no campo e a proteção de defensores de direitos humanos e ambientais.
“Fortaleceremos políticas de prevenção e combate à violência no campo, assegurando a proteção de quem vive no campo e dos defensores dos direitos humanos e ambientais”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Reforçar a defesa cibernética de infraestruturas críticas e bases de dados governamentais.
“Reforçaremos a defesa cibernética, protegendo infraestruturas críticas e bases de dados governamentais”
Plano de governo, p. 79 - Aguardando mandato
Fortalecer a Inteligência de Estado, em caráter civil e sob controle democrático.
“Fortaleceremos a Inteligência de Estado como instrumento de proteção da soberania”
Plano de governo, p. 79 - Aguardando mandato
Proteger fronteiras, Amazônia e Amazônia Azul e ampliar a presença do Estado nas regiões de fronteira.
“Protegeremos as fronteiras, a Amazônia e a Amazônia Azul. Fortaleceremos a vigilância territorial”
Plano de governo, p. 79
Meio ambiente
- Aguardando mandato
Alcançar o desmatamento líquido zero até 2030.
“continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos”
Plano de governo, p. 70 - Aguardando mandato
Manter o combate à mineração ilegal como prioridade, com investigação financeira obrigatória nas ações contra o crime organizado.
“O combate à mineração ilegal continuará sendo prioridade estratégica, com investigação financeira obrigatória em todas as ações de desarticulação de organizações criminosas”
Plano de governo, p. 29 - Aguardando mandato
Aperfeiçoar a capacidade de resposta a desastres e continuar aprimorando a Defesa Civil.
“Vamos aperfeiçoar nossa capacidade de resposta e seguir aprimorando a Defesa Civil”
Plano de governo, p. 47 - Aguardando mandato
Fomentar a adaptação climática urbana com infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente.
“Queremos fomentar a adaptação climática por meio de infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente do território”
Plano de governo, p. 47 - Aguardando mandato
Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (mercado de carbono aprovado no mandato atual).
“Avançaremos em uma regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), aprovado neste mandato, articulada com objetivos da Nova Indústria Brasil”
Plano de governo, p. 51 - Aguardando mandato
Manter o Fundo Amazônia como fonte de recursos para projetos de desenvolvimento sustentável.
“O Fundo Amazônia seguirá garantindo recursos para projetos de desenvolvimento sustentável”
Plano de governo, p. 56 - Aguardando mandato
Ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais.
“Vamos ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Criar incentivos para agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservarem nascentes.
“Haverá incentivos para os agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservar nascentes”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Implementar de forma integrada os planos contra o desmatamento e plenamente o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
“todas as instâncias do governo persistirão atuando de forma integrada na implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e na implementação plena do Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo”
Plano de governo, p. 70 - Aguardando mandato
Mobilizar políticas para a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica.
“Continuaremos mobilizando políticas para assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica”
Plano de governo, p. 70 - Aguardando mandato
Destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos.
“Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária”
Plano de governo, p. 70 - Aguardando mandato
Contribuir internacionalmente para o mapa do caminho de eliminação global do desmatamento.
“Vamos contribuir, no contexto internacional, para implementar o mapa do caminho para eliminação global do desmatamento”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Articular políticas e atores para cumprir a nova NDC brasileira.
“Articularemos as políticas e mobilizaremos todos os atores governamentais, privados e da sociedade civil para que cumpramos a nossa nova NDC”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Participar do debate internacional sobre um mapa do caminho global para longe dos combustíveis fósseis.
“Continuaremos acompanhando e participando do debate internacional sobre a construção de um mapa do caminho global para longe dos combustíveis fósseis”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Manter o Fundo Clima e o Eco Invest como instrumentos de financiamento da descarbonização.
“O Fundo Clima e o Eco Invest continuarão a ser instrumentos fundamentais para o financiar a descarbonização da economia”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Implementar as estruturas de governança do Fundo Florestas Tropicais para Sempre para iniciar investimentos.
“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre implementará suas estruturas de governança para que os investimentos possam começar a ocorrer”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Incentivar Reservas Particulares do Patrimônio Natural e criar política de valorização dos 75 parques nacionais.
“Incentivaremos a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e buscaremos avançar em uma política de valorização dos 75 parques nacionais”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Ampliar o ProPatinhas, com caravanas de castração, e continuar o SinPatinhas, cadastro nacional de cães e gatos.
“Vamos ampliar o ProPatinhas, fortalecendo as caravanas de castração, e dar continuidade ao SinPatinhas, cadastro nacional de cães e gatos”
Plano de governo, p. 71 - Aguardando mandato
Fortalecer o combate aos maus-tratos a animais, com penas que evitem a repetição dessas práticas.
“Seguiremos fortalecendo o combate aos maus-tratos, com penas que assegurem que essas práticas não se repitam”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Aprimorar programas de Pagamento por Serviços Ambientais e reconhecer legalmente a restauração biocultural.
“Vamos aprimorar a implementação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à biodiversidade e reconhecer legalmente a restauração biocultural como estratégia de Estado”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Incluir a Caatinga como ativo estratégico para adaptação climática e mitigação de emissões.
“No próximo mandato, avançaremos na inclusão da Caatinga como ativo estratégico para a adaptação às mudanças do clima”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Estruturar mecanismos permanentes de financiamento climático para o Semiárido.
“O governo deverá continuar estruturando mecanismos permanentes de financiamento climático para o Semiárido brasileiro”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Continuar fortalecendo e aprimorando as ações de fiscalização ambiental.
“Seguiremos fortalecendo e aprimorando as ações de fiscalização”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Dialogar com o setor produtivo para mecanismos de rastreabilidade e devida diligência nas cadeias produtivas.
“Buscaremos dialogar com o setor produtivo nacional para estabelecer mecanismos de rastreabilidade e devida diligência nas cadeias produtivas”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Expandir o monitoramento por satélite e o uso de inteligência artificial contra crimes ambientais.
“Vamos expandir monitoramento satelital e uso de inteligência artificial no combate a crimes ambientais”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Continuar ampliando o investimento em prevenção e redução de riscos de desastres.
“Continuaremos a ampliar o investimento em políticas de prevenção e redução de riscos de desastres”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Fortalecer a OTCA em bioeconomia, ciência, financiamento verde e combate a ilícitos transnacionais.
“Consolidaremos a Amazônia como eixo estratégico da integração regional fortalecendo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)”
Plano de governo, p. 80
Infraestrutura
- Aguardando mandato
Reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias.
“Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Continuar investindo na rede de equipamentos culturais nos territórios e em programas de circulação artística.
“Vamos dar continuidade aos investimentos para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais nos territórios”
Plano de governo, p. 41 - Aguardando mandato
Ampliar o apoio às Arenas Brasil (500 unidades apoiadas no Novo PAC) para ampliar o acesso à prática esportiva.
“Ampliaremos este apoio no novo mandato, para assegurar acesso às práticas esportivas em todo o território nacional”
Plano de governo, p. 44 - Aguardando mandato
Continuar apoiando estados e municípios a universalizar água tratada e esgoto, priorizando periferias.
“Continuaremos, no próximo mandato, a perseguir o objetivo de apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, buscando priorizar periferias historicamente negligenciadas”
Plano de governo, p. 46 - Aguardando mandato
Manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, estimulando biogás e biometano.
“A gestão dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos continuarão a ter o apoio da União, estimulando soluções inovadoras, como a produção de biogás e biometano”
Plano de governo, p. 47 - Aguardando mandato
Lançar nova edição do Novo PAC articulando investimentos públicos e privados em logística, obras e concessões.
“A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística, dando sequência a obras públicas e concessões”
Plano de governo, p. 53 - Aguardando mandato
Avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores operados por instituições nacionais.
“Vamos avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais”
Plano de governo, p. 54 - Aguardando mandato
Exigir salvaguardas socioambientais na expansão de data centers, com eficiência energética e fontes renováveis.
“Vamos assegurar que a expansão de data centers e infraestruturas de inteligência artificial seja acompanhada de salvaguardas socioambientais obrigatórias”
Plano de governo, p. 54 - Aguardando mandato
Buscar universalizar a água potável, ampliar o saneamento rural ecológico e o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico.
“Ampliar a busca pela universalização do acesso à água potável e ampliar os investimentos em saneamento rural ecológico. Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Fomentar a expansão da conectividade no meio rural.
“Fomentaremos a expansão da conectividade no mundo rural”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Continuar ampliando a produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e combustível sustentável de aviação.
“Continuaremos ampliando e fortalecendo a produção de biocombustíveis, como etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF)”
Plano de governo, p. 63 - Aguardando mandato
Ampliar fontes renováveis, armazenamento e flexibilidade elétrica e substituir progressivamente combustíveis fósseis.
“Daremos sequência à estratégia de incrementar a participação de fontes renováveis, ampliar os investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico, e acelerar a substituição progressiva de combustíveis fósseis”
Plano de governo, p. 64 - Aguardando mandato
Expandir a geração hidrelétrica por critérios socioambientais e acelerar a redução da produção de carvão.
“Vamos seguir expandindo a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, de segurança energética e flexibilidade do sistema à integração das renováveis e acelerar a redução da produção de carvão”
Plano de governo, p. 65 - Aguardando mandato
Buscar soluções para a repotenciação do parque hidrelétrico existente.
“No caso das hidrelétricas, seguiremos buscando soluções para a repotenciação do parque existente”
Plano de governo, p. 65 - Aguardando mandato
Continuar os leilões de transmissão e abrir nova frente de investimentos em baterias.
“Daremos continuidade aos leilões de transmissão e vamos abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias”
Plano de governo, p. 65 - Aguardando mandato
Continuar estimulando o gás natural e o biometano como fontes complementares às renováveis.
“O papel do gás natural e do biometano, como fontes complementares às energias renováveis, continuará sendo estimulado”
Plano de governo, p. 66 - Aguardando mandato
Defender que a Petrobras amplie a exploração onshore e offshore e revitalize campos maduros.
“Entendemos que a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore”
Plano de governo, p. 67 - Aguardando mandato
Defender o retorno da Petrobras à distribuição de combustíveis, com mais refino e atuação da Transpetro em GNL.
“A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo sua capacidade de refino e ampliando a atuação da Transpetro para logística de GNL”
Plano de governo, p. 67 - Aguardando mandato
Aprimorar o RenovaBio, com diretrizes para biocombustíveis de 2ª e 3ª geração.
“A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) continuará sendo aprimorada”
Plano de governo, p. 68 - Aguardando mandato
Fortalecer a participação da Petrobras em biocombustíveis, integrada à Petrobras Biocombustíveis.
“A participação da Petrobras em biocombustíveis, de forma integrada à Petrobras Biocombustíveis (Pbio), será fortalecida”
Plano de governo, p. 68 - Aguardando mandato
Continuar o desenvolvimento e a expansão de combustíveis sustentáveis (SAF, biometano e combustíveis marítimos).
“daremos sequência aos esforços de desenvolvimento tecnológico e expansão dos combustíveis sustentáveis (SAF, biometano e combustíveis marítimos)”
Plano de governo, p. 68 - Aguardando mandato
Avançar na autonomia do ciclo do combustível nuclear e no aproveitamento das reservas de urânio.
“Avançaremos na autonomia do ciclo do combustível nuclear e aproveitaremos de forma responsável as reservas nacionais de urânio”
Plano de governo, p. 68 - Aguardando mandato
Investir na revitalização de bacias e em infraestrutura de segurança hídrica e proteção contra cheias.
“vamos avançar nos investimentos para revitalizar as bacias hidrográficas e ampliar as infraestruturas para Segurança hídrica”
Plano de governo, p. 72 - Aguardando mandato
Aprofundar a integração regional em infraestrutura, com redes multimodais e conexões com o Pacífico e o Caribe.
“Aprofundaremos a integração em infraestrutura, priorizando redes multimodais, com destaque para as conexões com o Pacífico e o Caribe”
Plano de governo, p. 80 - Aguardando mandato
Promover um mercado comum sul-americano de energia, com interconexões e coordenação regulatória.
“Promoveremos um mercado comum sul-americano de energia, com interconexões e coordenação regulatória”
Plano de governo, p. 80
Agronegócio
- Aguardando mandato
Continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade para alimentos da cesta básica.
“Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor e tipo de produto, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica”
Plano de governo, p. 59 - Aguardando mandato
Reforçar linhas de crédito para agroecologia, produção orgânica, sociobiodiversidade e máquinas adaptadas.
“Reforçaremos ainda mais as linhas de crédito específicas para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade”
Plano de governo, p. 59 - Aguardando mandato
Manter linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores, mulheres agricultoras e cooperativas.
“Manteremos linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores, promovendo a sucessão familiar e reduzindo o êxodo rural; para mulheres agricultoras, e para cooperativas e associações”
Plano de governo, p. 59 - Aguardando mandato
Simplificar o acesso ao crédito rural com soluções digitais, como o aplicativo Meu Imóvel Rural.
“Simplificaremos o acesso ao crédito, escalando soluções digitais, como o aplicativo Meu Imóvel Rural”
Plano de governo, p. 59 - Aguardando mandato
Continuar ampliando a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
“Continuaremos ampliando a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Aperfeiçoar a segurança agropecuária para agroindústrias familiares, facilitando a venda entre estados.
“Avançaremos no aperfeiçoamento da segurança agropecuária para agroindústrias familiares, facilitando a comercialização interestadual”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Fortalecer o Mais Alimentos e a mecanização adaptada às pequenas propriedades da agricultura familiar.
“voltou a receber apoio, estratégia fundamental para elevação da produtividade, que será fortalecida”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Fortalecer o Garantia-Safra e ampliar o acesso da agricultura familiar ao seguro rural.
“daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra e à ampliação do acesso ao seguro rural da agricultura familiar”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Priorizar a produção sustentável da agricultura familiar e avançar no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
“A produção sustentável da agricultura familiar será priorizada. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) vai avançar ainda mais”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos para reduzir a dependência de fertilizantes importados.
“Vamos ampliar o fomento à produção nacional de bioinsumos para reduzir a dependência de fertilizantes químicos importados”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Fomentar a pesca artesanal e a aquicultura familiar com a implementação do Plano Nacional da Pesca Artesanal.
“manteremos nosso compromisso com o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar, com a implementação das diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Ampliar os recursos do Plano Safra, com juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária.
“Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e assegurando juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Priorizar no crédito rural o financiamento de máquinas, equipamentos, irrigação e tecnologias de produtividade.
“Queremos consolidar o crédito como instrumento de modernização, priorizando o financiamento de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e tecnologias para o aumento da produtividade”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Diversificar as fontes de financiamento do agro, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio.
“Buscaremos também continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Simplificar o acesso ao crédito rural, com processos menos burocráticos e critérios claros.
“Haverá medidas para simplificar ainda mais o acesso ao crédito, com processos menos burocráticos e critérios claros”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, com irrigação, conservação de solos e alertas precoces.
“buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, ampliando as áreas irrigadas”
Plano de governo, p. 61 - Aguardando mandato
Dialogar com o setor produtivo para criar instrumento de cobertura de perdas sistêmicas por quebras severas de safra.
“Estabeleceremos diálogo com o setor produtivo para viabilizar um instrumento de mitigação dos efeitos das catástrofes para cobrir perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Fortalecer a diplomacia comercial do agro, a atuação de adidos agrícolas e as missões comerciais.
“Vamos continuar neste caminho, fortalecendo a diplomacia comercial, promovendo a imagem do agronegócio e reforçando a atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Continuar o programa de recuperação de pastagens degradadas.
“Vamos dar sequência ao ousado programa de recuperação de pastagens degradadas”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Continuar apoiando o melhoramento genético do rebanho e a nutrição animal de precisão.
“Continuaremos apoiando o melhoramento genético do rebanho e a nutrição animal de precisão”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Apoiar produtores na rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate.
“Os produtores serão apoiados na implementação de sistemas de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Fortalecer a Embrapa, com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentes.
“A Embrapa será fortalecida para consolidar a liderança do Brasil em tecnologia agropecuária tropical”
Plano de governo, p. 62 - Aguardando mandato
Fomentar o uso de subprodutos da agroindústria para geração de bioenergia e biogás.
“Fomentaremos o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para a geração de bioenergia e biogás”
Plano de governo, p. 63 - Aguardando mandato
Continuar acelerando a produção nacional de fertilizantes.
“No próximo governo, seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes”
Plano de governo, p. 63
Desigualdade
- Aguardando mandato
Tornar obrigatória a execução de Planos de Ação nas empresas com desigualdade salarial entre mulheres e homens.
“A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais”
Plano de governo, p. 75 - Aguardando mandato
Continuar implementando as deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2025).
“Vamos continuar engajados na implementação das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (V CONAPIR)”
Plano de governo, p. 19 - Aguardando mandato
Avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.
“Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial”
Plano de governo, p. 19 - Aguardando mandato
Continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, alinhadas às cotas.
“As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade”
Plano de governo, p. 19 - Aguardando mandato
Continuar a titulação de territórios quilombolas, buscando acelerar os procedimentos e associá-los ao desenvolvimento territorial.
“Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos e garantir que sejam acompanhados de políticas de desenvolvimento territorial”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Continuar a proteção dos territórios indígenas, com demarcação e desintrusão de terras quando necessárias.
“Persistiremos, garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Manter os esforços pela qualidade de vida e pelos direitos dos povos indígenas, com atenção especial aos Yanomami.
“Manteremos nossos esforços para a elevação da qualidade de vida e da preservação dos direitos de todos os povos, com atenção especial aos yanomamis”
Plano de governo, p. 20 - Aguardando mandato
Manter políticas de apoio à inserção das mulheres no trabalho, como crédito favorecido no Pronaf e o programa Mulheres Mil.
“Persistiremos buscando assegurar políticas que apoiem as mulheres em sua inserção no mundo do trabalho, com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf”
Plano de governo, p. 21 - Aguardando mandato
Fortalecer a produção cultural das juventudes, com apoio à produção cultural nas periferias.
“Vamos fortalecer ainda mais a produção cultural das juventudes, reconhecendo e apoiando a produção cultural nas periferias”
Plano de governo, p. 25 - Aguardando mandato
Consolidar a política migratória com a plena implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
“Consolidaremos uma política migratória humanista e estratégica, assegurando a plena implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA)”
Plano de governo, p. 30 - Aguardando mandato
Avançar na desconcentração regional do fomento cultural.
“Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural”
Plano de governo, p. 41 - Aguardando mandato
Criar políticas de salvaguarda para mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral sobre seus saberes.
“mestras e mestres das culturas populares e tradicionais terão políticas de salvaguarda e valorização, com regras claras de direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos”
Plano de governo, p. 41 - Aguardando mandato
Fortalecer iniciativas culturais comunitárias e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos.
“Vamos fortalecer ainda mais as iniciativas culturais comunitárias e ampliar o fomento ao desenvolvimento da infraestrutura cultural em territórios periféricos”
Plano de governo, p. 41 - Aguardando mandato
Consolidar os Pontos de Cultura com planos continuados, previsibilidade e segurança jurídica (Política Cultura Viva).
“Daremos especial atenção à consolidação dos Pontos de Cultura”
Plano de governo, p. 41 - Aguardando mandato
Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária.
“No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período”
Plano de governo, p. 56 - Aguardando mandato
Aplicar o critério de equilíbrio territorial ao fomento à inovação, às compras públicas e à infraestrutura.
“Continuaremos garantindo que o fomento à inovação, às compras públicas e aos programas de infraestrutura, operem sob o critério de equilíbrio territorial”
Plano de governo, p. 56 - Aguardando mandato
Continuar fortalecendo as instâncias de participação e governança em segurança alimentar e produção de alimentos.
“Para o próximo mandato, vamos continuar fortalecendo as instâncias de participação e governança na área da segurança alimentar e da produção de alimentos”
Plano de governo, p. 58 - Aguardando mandato
Dar seguimento à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e à cooperação Sul-Sul em segurança alimentar.
“Daremos seguimento a estas iniciativas no âmbito internacional”
Plano de governo, p. 58 - Aguardando mandato
Continuar a reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos e ampliando o crédito fundiário.
“Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário”
Plano de governo, p. 60 - Aguardando mandato
Combater discriminações no acesso ao trabalho decente, com atenção ao acolhimento de migrantes.
“Vamos continuar combatendo a xenofobia, o capacitismo e as discriminações racial, étnica, LGBTQIAP+ e de classe no acesso ao trabalho decente”
Plano de governo, p. 75
Indústria
- Aguardando mandato
Aprimorar e fortalecer a política de neoindustrialização (Nova Indústria Brasil), com foco em inovação, IA e minerais críticos.
“No próximo ciclo governamental, nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização”
Plano de governo, p. 50 - Aguardando mandato
Continuar mobilizando instituições públicas de saúde com empresas nacionais e universidades no Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
“no próximo mandato, seguiremos mobilizando instituições públicas de saúde em articulação com empresas nacionais comprometidas com a inovação”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Aperfeiçoar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para ampliar a absorção tecnológica na saúde.
“Continuaremos aperfeiçoando os instrumentos das PDPs para ampliar a absorção tecnológica, a inovação e o fortalecimento da indústria nacional”
Plano de governo, p. 39 - Aguardando mandato
Fortalecer a governança do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor.
“queremos ainda fortalecer a governança das políticas do audiovisual e consolidar uma política industrial para o setor audiovisual”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Manter o apoio a investimentos que gerem demanda para a indústria nacional de equipamentos de transporte.
“Manteremos a diretriz de apoiar investimentos que gerem demanda para a indústria nacional de equipamentos de transporte”
Plano de governo, p. 46 - Aguardando mandato
Continuar incentivando investimentos privados na indústria, com foco em inovação e setores portadores de futuro.
“Também continuaremos a incentivar os investimentos privados na indústria, com foco em inovação e em setores portadores de futuro”
Plano de governo, p. 48 - Aguardando mandato
Continuar ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
“O governo seguirá fortalecendo e ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”
Plano de governo, p. 50 - Aguardando mandato
Usar financiamento direcionado, compras públicas e benefícios condicionados a conteúdo local para apoiar a indústria.
“Utilizaremos financiamento direcionado, com soluções inovadoras de parceria entre crédito público e privado, compras públicas, concessões, regulações e benefícios condicionados a conteúdo local”
Plano de governo, p. 51 - Aguardando mandato
Manter o uso estratégico do FNDCT, sem contingenciamento.
“Asseguraremos ainda a continuidade do uso estratégico do FNDCT”
Plano de governo, p. 51 - Aguardando mandato
Ampliar a produção local em cadeias estratégicas e a inserção nas tecnologias da Indústria 4.0.
“Nosso compromisso será ampliar a produção local em cadeias produtivas estratégicas e fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0”
Plano de governo, p. 52 - Aguardando mandato
Desenvolver uma política específica para minerais críticos e terras raras, evitando a simples exportação de matérias-primas.
“Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras”
Plano de governo, p. 52 - Aguardando mandato
Estimular as exportações industriais e de maior valor agregado e aprimorar os instrumentos de defesa comercial.
“vamos estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados e tornar a pauta exportadora mais concentrada em produtos com maior valor agregado”
Plano de governo, p. 52 - Aguardando mandato
Fomentar o ecossistema nacional de tecnologia digital, de data centers a serviços de nuvem e IA de empresas brasileiras.
“vamos fomentar o desenvolvimento do ecossistema nacional de tecnologia digital, desde a cadeia de datacenters até os serviços de nuvem”
Plano de governo, p. 54 - Aguardando mandato
Desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, com plataforma nacional de dados para treinamento.
“Vamos desenvolver e sustentar modelos de linguagem em português e outras línguas, voltados aos problemas do País”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros.
“Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Investir em instituições públicas que desenvolvem IA e na indústria nacional de hardware e software de alto desempenho.
“Vamos investir em instituições públicas de pesquisa e desenvolvimento que já desenvolvem IA e na indústria que produz tecnologia de hardware e software de alto desempenho no país”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas movidas a energia renovável.
“Vamos transformar a região em um polo de atração de plantas industriais eletrointensivas que buscam energia renovável e previsível”
Plano de governo, p. 56 - Aguardando mandato
Manter os investimentos da Petrobras como estímulo à indústria naval, com reafirmação de regras de conteúdo local.
“Asseguraremos que os investimentos da Petrobras continuem estimulando a indústria naval, com reafirmação de regras de conteúdo local”
Plano de governo, p. 67 - Aguardando mandato
Fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa.
“fortaleceremos a Base Industrial e Tecnológica de Defesa”
Plano de governo, p. 78
Economia
- Aguardando mandato
Aprimorar o uso do poder de compra do Estado e descentralizar contratações públicas por plataformas como o Contrata+ Brasil.
“vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação, estimulando o desenvolvimento nos territórios e a descentralização das contratações públicas por meio de plataformas como o Contrata+ Brasil”
Plano de governo, p. 17 - Aguardando mandato
Aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, com implementação transparente e democrática.
“Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados e implementados de forma”
Plano de governo, p. 40 - Aguardando mandato
Trabalhar pela aprovação no Congresso de uma regulamentação do streaming (VOD).
“vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD)”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital e da regulamentação da inteligência artificial.
“Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial, para que músicos, autores e artistas sejam pagos quando as plataformas usarem conteúdo brasileiro”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Ampliar as condições de criação, produção e difusão na cultura digital, com acesso a tecnologias e plataformas.
“Na cultura digital, ampliaremos as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Continuar apoiando o setor de games, tratado no plano como braço da economia criativa.
“Seguiremos apoiando este setor estratégico, um braço da economia criativa”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Realizar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 8 capitais brasileiras.
“No próximo mandato, realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino”
Plano de governo, p. 43 - Aguardando mandato
Elevar a taxa de investimento da economia, com mais investimento em infraestrutura logística e social.
“Para isso, vamos elevar a taxa de investimento da economia”
Plano de governo, p. 48 - Aguardando mandato
Fortalecer os órgãos de regulação, fiscalização e controle do sistema financeiro.
“Vamos também garantir a estabilidade e a saúde do sistema financeiro nacional por meio do fortalecimento dos órgãos de regulação, fiscalização e controle”
Plano de governo, p. 49 - Aguardando mandato
Aprofundar o mercado de capitais doméstico, com debêntures de infraestrutura e investidores institucionais de longo prazo.
“E vamos aprofundar o mercado de capitais doméstico – aprimorando o uso das debêntures de infraestrutura”
Plano de governo, p. 49 - Aguardando mandato
Instituir incentivos, com base na Taxonomia Sustentável Brasileira, para orientar capital a práticas sustentáveis.
“Através dela vamos instituir incentivos para mobilizar a alocação de capital e orientar práticas produtivas sustentáveis”
Plano de governo, p. 51 - Aguardando mandato
Estabelecer regras e infraestrutura para uma economia de dados.
“estabeleceremos regras e infraestrutura para uma economia de dados”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Continuar apoiando o turismo regional e desenvolver destinos baseados na riqueza natural e na diversidade cultural.
“Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB”
Plano de governo, p. 57 - Aguardando mandato
Criar e promover novos roteiros turísticos temáticos e avançar na promoção internacional do Brasil.
“Buscaremos criar e promover novos roteiros turísticos baseados em temas como gastronomia, arte, cultura e ecoturismo”
Plano de governo, p. 57 - Aguardando mandato
Consolidar o Mercosul como principal plataforma de integração econômica da América do Sul.
“Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul”
Plano de governo, p. 80 - Aguardando mandato
Investir em novos acordos comerciais e na abertura de mercados para bens e serviços brasileiros.
“Investiremos em novos acordos comerciais e na abertura de novos mercados para nossos bens e serviços”
Plano de governo, p. 80 - Aguardando mandato
Defender a reforma da OMC, incluindo a retomada do mecanismo de solução de controvérsias.
“Seguiremos advogando a reforma e fortalecimento da Organização Mundial do Comércio, defendendo a retomada do mecanismo de solução de controvérsias”
Plano de governo, p. 81 - Aguardando mandato
Defender a reforma da arquitetura financeira internacional e a democratização do FMI e do Banco Mundial.
“Defenderemos a reforma da arquitetura financeira internacional, com a democratização do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais”
Plano de governo, p. 81
Emprego
- Aguardando mandato
Atuar junto ao Senado pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada para 40 horas, sem redução salarial.
“Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados”
Plano de governo, p. 75 - Aguardando mandato
Ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos.
“Vamos ampliar as parcerias com iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos”
Plano de governo, p. 23 - Aguardando mandato
Fortalecer a fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência.
“A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida”
Plano de governo, p. 23 - Aguardando mandato
Dar atenção adicional à política de aprendizagem para o trabalho, como estímulo à inserção dos jovens.
“A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional”
Plano de governo, p. 24 - Aguardando mandato
Instituir um programa de capacitação de cuidadores com currículos inclusivos.
“Vamos instituir um programa visando a capacitação de cuidadores com currículos inclusivos”
Plano de governo, p. 26 - Aguardando mandato
Vincular crédito público, incentivos fiscais e compras governamentais a compromissos de geração de empregos de qualidade.
“Buscará ainda integrar a oferta de crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e a política de compras governamentais a compromissos com a geração de empregos de qualidade”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Fortalecer o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.
“Começamos a reconstruir o Sistema Público de Emprego, Trabalho, Renda, objetivo que será fortalecido”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional, articuladas às demandas do setor produtivo.
“Vamos integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Expandir na rede SINE a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA.
“Vamos expandir, na rede SINE, a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Estimular ocupações sociais em atividades de interesse coletivo, como meio ambiente, cultura e cuidado.
“Vamos buscar estimular ocupações sociais, criando oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Combater a pejotização fraudulenta com fiscalização, regras e fortalecimento da inspeção do trabalho.
“Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Implementar políticas de requalificação para categorias afetadas por mudanças tecnológicas.
“Buscaremos também implementar políticas públicas para relação virtuosa entre tecnologia, inovação e trabalho e proteção a categorias afetadas com requalificação e inserção ocupacional”
Plano de governo, p. 75 - Aguardando mandato
Alterar a legislação trabalhista em regras que, segundo o plano, induzem precarização, e retomar assistência sindical nas rescisões.
“Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho”
Plano de governo, p. 75 - Aguardando mandato
Continuar políticas de inclusão produtiva das pessoas com deficiência.
“Seguiremos com as políticas de inclusão produtiva das pessoas com deficiência”
Plano de governo, p. 75 - Aguardando mandato
Fortalecer a erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, inclusive em plataformas digitais.
“Seguiremos com as políticas de inclusão produtiva das pessoas com deficiência, privadas das oportunidades de trabalho em decorrência do capacitismo, e fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil”
Plano de governo, p. 75 - Aguardando mandato
Fomentar o diálogo social e a contratação coletiva, com ferramentas de mediação e arbitragem.
“Vamos continuar fomentando o diálogo social e estimular a contratação coletiva em diferentes âmbitos”
Plano de governo, p. 76 - Aguardando mandato
Regulamentar a negociação coletiva no setor público e apoiar uma atualização do sistema sindical.
“Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical”
Plano de governo, p. 76 - Aguardando mandato
Incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura previdenciária.
“Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social e a cobertura adequada para aposentadoria”
Plano de governo, p. 77
Programas sociais
- Aguardando mandato
Manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social, sem especificar programas nesse trecho.
“devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita”
Plano de governo, p. 18 - Aguardando mandato
Integrar o SUAS à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para proteger famílias atingidas por eventos extremos.
“Buscaremos também consolidar uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais e integrar o SUAS à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger famílias atingidas por eventos extremos”
Plano de governo, p. 25 - Aguardando mandato
Intensificar ações de autonomia para pessoas idosas com baixa dependência e de cuidado para as de maior dependência.
“No próximo mandato, intensificaremos tanto as ações de promoção da autonomia das pessoas idosas, voltadas para aquelas pessoas com baixo grau de dependência, quanto medidas centradas na garantia do cuidado para aquelas pessoas com maior dependência”
Plano de governo, p. 22 - Aguardando mandato
Organizar o atendimento a idosos em dois eixos: serviços de convivência e proteção e atendimento domiciliar de porta em porta.
“As estratégias de atendimento serão organizadas a partir de dois eixos. Um centrado no fomento a serviços de atendimento com foco em saúde, lazer, convivência, esporte, assistência social e proteção contra violações de direitos humanos e maus tratos. O outro para atendimento domiciliar, de ‘porta em porta’, em que o Estado vai até pessoas idosas com dificuldades de locomoção ou que vivam em regiões distantes da rede de proteção social”
Plano de governo, p. 22 - Aguardando mandato
Ampliar o apoio aos municípios para expandir a rede de Centros-Dia e outros equipamentos de envelhecimento saudável.
“Vamos ampliar o apoio aos municípios para expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia e outros equipamentos para promoção do envelhecimento saudável e ativo”
Plano de governo, p. 22 - Aguardando mandato
Continuar apoiando a ampliação de vagas públicas em instituições de longa permanência para idosos e aperfeiçoar sua fiscalização.
“Seguiremos apoiando a ampliação das vagas públicas em Instituições de Longa Permanência - ILPIS e aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização desses estabelecimentos”
Plano de governo, p. 22 - Aguardando mandato
Manter a implementação do Viver sem Limites, conjunto de políticas para pessoas com deficiência retomado no mandato atual.
“Manteremos a implementação do Viver sem Limites”
Plano de governo, p. 23 - Aguardando mandato
Ampliar as políticas para crianças, com enfrentamento da pobreza infantil e garantia de acesso a políticas públicas.
“Continuaremos buscando ampliar e fortalecer as políticas para nossas crianças, por meio do enfrentamento da pobreza infantil”
Plano de governo, p. 24 - Aguardando mandato
Fortalecer a Proteção Social Básica e Especial do SUAS, com mais recursos e expansão da rede de atendimento.
“No próximo mandato, avançaremos ainda mais no fortalecimento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de média e alta complexidade”
Plano de governo, p. 25 - Aguardando mandato
Consolidar uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais.
“Buscaremos também consolidar uma agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais”
Plano de governo, p. 25 - Aguardando mandato
Fortalecer e dar escala à Política Nacional de Cuidados, instituída no mandato atual.
“Começamos a implementar as ações no âmbito desta política, que, no novo mandato, serão fortalecidas, e ganharão escala e sustentabilidade”
Plano de governo, p. 26 - Aguardando mandato
Apoiar as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos.
“Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos, que liberam o tempo das mulheres responsáveis pelo cuidado das crianças”
Plano de governo, p. 26 - Aguardando mandato
Fomentar lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares como infraestrutura de cuidados.
“Fomentaremos a construção de infraestruturas que ampliam os cuidados indiretos e comunitários, como as lavanderias públicas, as cozinhas solidárias e os restaurantes populares”
Plano de governo, p. 26 - Aguardando mandato
Continuar ampliando o Bolsa Atleta e manter o patrocínio de empresas estatais ao esporte.
“Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais”
Plano de governo, p. 43 - Aguardando mandato
Aprimorar protocolos de proteção à população afetada ou deslocada por desastres climáticos.
“construímos protocolos de oferta de políticas de proteção à população afetada ou deslocada que serão continuamente aprimorados”
Plano de governo, p. 73 - Aguardando mandato
Concluir a modernização da prestação dos serviços previdenciários do INSS.
“no próximo mandato, concluiremos o processo de modernização e aprimoramento da prestação dos serviços previdenciários”
Plano de governo, p. 77 - Aguardando mandato
Criar mecanismos contributivos mais flexíveis para trajetórias de trabalho descontínuas.
“Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis, capazes de acompanhar trajetórias ocupacionais descontínuas e múltiplas”
Plano de governo, p. 77
Governabilidade
- Aguardando mandato
Ampliar a participação social no PPA 2028–2031 e levar a participação ao ciclo orçamentário federal.
“Queremos que o PPA 2028- 2031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal brasileiro também seja objeto de participação social”
Plano de governo, p. 15 - Aguardando mandato
Enfrentar o que o plano chama de distorção do sistema de emendas parlamentares; o plano propõe debater o tema com a sociedade, sem detalhar a medida.
“Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares”
Plano de governo, p. 15 - Aguardando mandato
Criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
“Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade”
Plano de governo, p. 17 - Aguardando mandato
Aprofundar a participação e o controle social e continuar realizando conferências nacionais sobre políticas federais.
“Vamos aprofundar a participação. o controle social nas políticas públicas e continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal”
Plano de governo, p. 15 - Aguardando mandato
Continuar o diálogo com o Judiciário para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, respeitada a autonomia dos Poderes.
“propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”
Plano de governo, p. 16 - Aguardando mandato
Aprofundar a reestruturação da gestão de pessoas do governo federal a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
“Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente”
Plano de governo, p. 16 - Aguardando mandato
Continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais e em infraestruturas públicas digitais.
“Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços”
Plano de governo, p. 17 - Aguardando mandato
Buscar novas iniciativas para melhorar a experiência de uso de plataformas públicas como o Gov.br.
“Vamos buscar alavancar novas iniciativas que melhorem e facilitem a experiência de uso de plataformas públicas, como o Gov. br”
Plano de governo, p. 17 - Aguardando mandato
Aprimorar o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos federais.
“Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações etc.) entre ministérios e órgãos do Executivo federal”
Plano de governo, p. 17 - Aguardando mandato
Fortalecer a cooperação federativa com compartilhamento de infraestrutura digital, formação de servidores e estratégias nacionais.
“buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa, por meio de instrumentos como compartilhamento de infraestrutura pública digital, formação de servidores e elaboração de estratégias nacionais”
Plano de governo, p. 18 - Aguardando mandato
Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 (plano do mandato atual), na prevenção, investigação e responsabilização.
“O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 representa um avanço institucional que será aprofundado”
Plano de governo, p. 18 - Aguardando mandato
Investir no Portal da Transparência para torná-lo uma plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial.
“O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial”
Plano de governo, p. 18 - Aguardando mandato
Fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas, com laboratórios de inovação cívica e consultas digitais.
“Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas”
Plano de governo, p. 18 - Aguardando mandato
Aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e as plataformas de jogos e ambientes digitais.
“Não recuaremos um passo sequer na proteção digital de crianças e adolescentes, com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária”
Plano de governo, p. 24 - Aguardando mandato
Fortalecer instâncias de participação social nas políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política Cultural.
“serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais”
Plano de governo, p. 41 - Aguardando mandato
Consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, com o Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
“Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica”
Plano de governo, p. 55
Empreendedorismo
- Aguardando mandato
Simplificar o ambiente de negócios e ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais.
“vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais, assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária”
Plano de governo, p. 57 - Aguardando mandato
Ampliar o Brasil Mais Produtivo para mais micro, pequenas e médias empresas, com crédito para digitalização e produtividade.
“O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas e fortalecer o empreendedorismo”
Plano de governo, p. 58 - Aguardando mandato
Criar políticas de fomento ao empreendedorismo entre jovens e apoiar a juventude rural com crédito.
“Persistiremos também criando políticas de fomento ao empreendedorismo entre os jovens e apoiando a juventude rural com crédito e ações específicas para seu perfil”
Plano de governo, p. 25 - Aguardando mandato
Estimular o empreendedorismo cultural e ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa.
“Estimularemos o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural, ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa”
Plano de governo, p. 42 - Aguardando mandato
Levar a transformação digital à pequena empresa e à economia popular.
“E vamos levar essa transformação digital à pequena empresa e à economia popular”
Plano de governo, p. 55 - Aguardando mandato
Tornar micro e pequenas empresas protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, com foco no empreendedorismo feminino.
“Vamos transformar as micro e pequenas empresas em protagonistas da inovação, das exportações e da transição verde, fortalecendo o empreendedorismo feminino”
Plano de governo, p. 57 - Aguardando mandato
Continuar ampliando o crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio de fundos garantidores.
“Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores”
Plano de governo, p. 58 - Aguardando mandato
Ampliar investimentos em pequenas e médias empresas de setores dinâmicos via fundos de participação de bancos públicos.
“ampliaremos investimentos para apoiar o crescimento de pequenas e médias empresas em setores dinâmicos e portadores de futuro, por meio de fundos de participação estruturados pelos bancos públicos”
Plano de governo, p. 58 - Aguardando mandato
Ampliar políticas para autônomos e pequenos empreendedores, com crédito, qualificação e cobertura previdenciária.
“Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores, com acesso ao crédito produtivo”
Plano de governo, p. 76
Habitação
- Aguardando mandato
Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de mais baixa renda.
“O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda e preservando seu foco nas famílias de mais baixa renda”
Plano de governo, p. 45 - Aguardando mandato
Mobilizar novos instrumentos de acesso à moradia, como o Compra Assistida, para aquisição de imóveis prontos.
“Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar o acesso à moradia, como o Compra Assistida”
Plano de governo, p. 45 - Aguardando mandato
Continuar melhorando o padrão construtivo do MCMV, simplificar processos e apoiar a participação de movimentos sociais.
“Continuaremos melhorando o padrão construtivo, simplificando processos, apoiando os movimentos sociais a participarem do programa”
Plano de governo, p. 45 - Aguardando mandato
Continuar usando áreas da União, inclusive centrais, para construir moradias do MCMV, com o Fundo Imobiliário da União.
“Daremos sequência também à iniciativa, que se mostrou bem-sucedida, de utilizar áreas da União, algumas em regiões centrais e valorizadas das cidades, para construir moradias do MCMV”
Plano de governo, p. 45 - Aguardando mandato
Aprimorar e ampliar o Reforma Casa Brasil.
“Aprimoraremos e ampliaremos o Reforma Casa Brasil”
Plano de governo, p. 45 - Aguardando mandato
Assegurar recursos para concluir as obras de urbanização do Periferia Viva retomadas ou selecionadas no mandato atual.
“No próximo mandato, todas estas obras terão recursos assegurados para sua conclusão”
Plano de governo, p. 46 - Aguardando mandato
Fazer novas rodadas de seleção de projetos de urbanização de periferias.
“Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos”
Plano de governo, p. 46
Transporte
- Aguardando mandato
Continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na eletrificação das frotas.
“Nosso compromisso é continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas do transporte coletivo”
Plano de governo, p. 46 - Aguardando mandato
Manter o ritmo das concessões rodoviárias e intensificar as de ferrovias (novos leilões e repactuação de contratos).
“Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes”
Plano de governo, p. 53 - Aguardando mandato
Focar investimentos na integração das regiões metropolitanas e das cidades médias.
“focaremos em investimentos na integração das regiões metropolitanas e das médias cidades do país”
Plano de governo, p. 46 - Aguardando mandato
Continuar investindo em aeroportos regionais e incentivar novas rotas aéreas.
“daremos continuidade ao fortalecimento dos investimentos em aeroportos regionais e medidas de incentivo a novas rotas aéreas”
Plano de governo, p. 53 - Aguardando mandato
Prosseguir com novos arrendamentos nos portos organizados e concessões de canais de acesso e serviços portuários.
“daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados, bem como aos processos de concessão da manutenção dos canais de acesso e outros serviços portuários”
Plano de governo, p. 54
Contas públicas
- Aguardando mandato
Manter o arcabouço fiscal em vigor.
“Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais”
Plano de governo, p. 49 - Aguardando mandato
Buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, diversificando as fontes de custeio.
“buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, buscando a diversidade das fontes de custeio”
Plano de governo, p. 77
Impostos
- Aguardando mandato
Usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.
“Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde”
Plano de governo, p. 59 - Aguardando mandato
Readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.
“Vamos readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização”
Plano de governo, p. 67
Inflação
- Aguardando mandato
Manter a inflação sob controle de forma duradoura, com renda real crescendo acima do custo de vida.
“Manteremos a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida”
Plano de governo, p. 49 - Aguardando mandato
Continuar atuando para mitigar a volatilidade dos preços internacionais de combustíveis no mercado doméstico.
“Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que os brasileiros não fiquem expostos a choques externos”
Plano de governo, p. 66
Poder de compra
- Aguardando mandato
Dar continuidade à política de valorização do salário mínimo.
“o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo”
Plano de governo, p. 74 - Aguardando mandato
Monitorar o endividamento, manter fundos garantidores e controles de gastos com apostas e aprimorar regras de crédito.
“seguiremos monitorando a evolução do endividamento das famílias e das empresas, assegurando a continuidade dos fundos garantidores, mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito”
Plano de governo, p. 49
Juros
- Aguardando mandato
Criar condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.
“vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável”
Plano de governo, p. 49
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