GOV-01
Medidas provisórias editadas e desfecho
Medidas provisórias editadas e o que aconteceu com elas.
Sem direção consensual: mais não é, por si, melhor nem pior
Dados até 2025
Governabilidade
Perguntas de análise
- Quantas medidas provisórias foram editadas em cada período e qual foi o desfecho?
- Quantos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso?
- Que fração das proposições enviadas pelo Executivo foi aprovada em prazo equivalente?
- Como evoluiu a execução de emendas parlamentares?
Competências e fatores além do Executivo federal
- Relação entre Executivo e Congresso: composição partidária, presidências das Casas e regras de emendas impositivas (EC 86/2015, EC 100/2019).
- Decisões do STF sobre emendas (fonte a anexar).
- A pandemia aumentou a edição de MPs em 2020.
Indicadores
GOV-02
Vetos presidenciais e derrubadas
Vetos do presidente e quantos o Congresso derrubou.
Sem direção consensual: mais não é, por si, melhor nem pior
Dados até 2025
GOV-03
Taxa de aprovação de proposições do Executivo
Parte dos projetos do governo que viraram lei em até 12 meses.
Sem direção consensual: mais não é, por si, melhor nem pior
Dados até 2025
GOV-04
Execução de emendas parlamentares
Quanto das emendas parlamentares foi executado.
Sem direção consensual: mais não é, por si, melhor nem pior
Dados até 2025
Ver propostas dos candidatos para governabilidade (módulo separado: promessas não são comparadas com resultados).